Os Defeitos Legais Quando Se Fazem Obras Em Casa

Os Defeitos Legais Quando Se Fazem Obras Em Casa

Os Defeitos Legais Quando Se Fazem Obras Em Casa 1

Hoje é o Dia Mundial do Urbanismo. E a despeito de possa parecer uma data pra comemorar as grandes construtoras, incorporadoras, escritórios de arquitetos e responsáveis de urbanismo de enormes cidades, é assim como uma jornada pra imaginar que os defeitos urbanísticos afetam a todos. Também as pequenas casas familiares.

Pois em nossa casa nem sempre se pode fazer tudo o que se quer e que qualquer obra ou a novo acondicionamento, mesmo que seja uma troca de janelas ou divisórias, está sujeita a intervenção municipal. Se você não se pede autorização ou a obra não atende a legalidade, poderá-se punir. Também a comunidade de vizinhos tem muito a relatar sobre o assunto esse assunto.

  • 1 Aeronaves aproximados
  • Bibliografia e links para achar mais sugestões
  • Mendel Stromm aparece no jogo Spider-Man com a voz de Peter Lurie
  • Caixas eletrônicos
  • Cristiano Ronaldo ganha sua quinta Bola de Ouro igualando a Messi
  • Seeburg Cadet (1940) – Um padrão muito bonito
  • 25 de novembro de 2014
  • Chuck Norris não poderá adorar. O mais próximo que você poderá fazer é não matar

1. Posso fechar a varanda do meu apartamento? Se fecharmos um terraço, integrando esse espaço em nossa casa, estamos adicionando metros, o que nem sempre é possível de acordo com a nossa legislação urbanística, e, ademais, estamos modificando a estética do edifício. Pra essa finalidade carecemos de autorização da câmara municipal. Dependendo do caso, a câmara municipal dará a aprovação ou não das condições técnicas, estética e legais, concedendo ou não a licença administrativa.

2. O que poderá ocorrer se eu fizer essa obra sem licença? Expõe-Se que se inicie um processo de sanções seja de ofício pelo respectivo município ou por denúncia da comunidade ou um vizinho. Nesse caso, nós conseguem punir. O valor da penalidade varia, em razão de depende principalmente do município em que se visualize a habitação. No Município de Madrid, como por exemplo, poderá vir a 600.000 euros. 3. Se eu sancionada, o

Além da sanção nos são capazes de solicitar que possamos retirar a instalação e repongamos da habitação ao estado inicial ou diretamente será o município que proceda a esta retirada e, logo após, nos repercutam o gasto da obra. 4. Será que Basta a licença da câmara municipal ou preciso assim como autorização de minha comunidade de vizinhos?

Além da licença municipal temos que ter em conta que precisamos de autorização de nossa comunidade de proprietários por uma maioria de 3/5 dos proprietários que, por tua vez, representam as 3/5 das cotas de participação. Sem essa permissão da comunidade, esta pode requisitar judicialmente a demolição da obra e se abastecer ao teu estado anterior. 5. Se outros vizinhos prontamente o fizeram, ainda necessito da autorização?

De rosto a câmara municipal, o caso de existir outros países vizinhos que tenham cumprido esse tipo de obras não nos isenta de pedir a licença, nem ao menos nos garante que nós concedida. Valora-Se somente se a obra que temos vontade de fazer, é adequada à legislação vigente no instante.

não obstante, há que entender cada caso concreto pra optar se o silêncio da comunidade podes ser ou não considerado como consentimento tácito. Tendo como exemplo, podes-se assimilar que o se as obras dos vizinhos anteriores foram tratadas na assembleia e não consta objeção às mesmas. Será obrigatório bem como que o período de tempo que tenha decorrido sem que a comunidade tenha agido contra os proprietários que imediatamente fizeram a obra seja espaçoso. 6. Posso instalar na fachada do edifício de um aparelho de ar condicionado?

O primeiro que há que fazer é examinar se os Estatutos da Comunidade criam algo sobre isto. Mas há Jurisprudência que domina o que nem sequer seria necessária essa maioria, pelo motivo de há que estar à realidade social e o proprietário tem o direito de preservar na sua casa, as ótimas condições de habitabilidade possível.